domingo, 29 de abril de 2007

BACAI, O RETORNADO E A QUESTÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA

Malam Bacai Sanhá declarou há dias ser candidato à liderança do partido de Amílcar Cabral, o PAIGC. Numa clara corrida contra o tempo, que curiosamente até está a seu favor neste momento, Bacai tentou apaziguar os ânimos atormentados com aproximação do 7º congresso do partido bagunça. Ao apresentar-se como o candidato para a unificação das facções, está politicamente a dar o último golpe de misericórdia que faltava no cortejo fúnebre da existência política do Cadogo.
Com efeito, é uma falsa pretensa apresentar-se como candidato da união dentro do PAIGC, uma vez que ele nunca se opôs à ala ninista, isto é, Bacai nunca esteve verdadeiramente do lado do PAIGC protagonizado pelo Cadogo. Carlos Gomes foi para ele simplesmente um meio na tentativa de conseguir um fim. É lógico que após o falhanço na consumação do fim, o turista político procure outros rumos. Contudo, é uma lógica contra natura, uma vez que Malam voltou justamente para ser presenteado pelo general e este sabe que está em divida para com o silêncio do turista político de Dakar. A compra e venda dos ares palacianos senegaleses vão custar muito ao general e ao novo pretende à chefia do histórico partido guineense.
A única vantagem que o “Nino” tem com o regresso de Bacai, é que, pode ser uma boa saída para cancelar todo e qualquer movimento do Hélder. Não há dúvidas que Bacai tem mais prestigio político e granjeia mais simpatia que o Hélder dentro e fora do partido. Porém, continua uma questão em aberto. Como integrar Bacai e expulsar o Hélder automaticamente sem o ter feito primeiro-ministro? Assim, o regresso de Bacai à cena partidária retoma a eterna questão política do PAIGC: a conspiração. Neste momento, a candidatura de Bacai é mais uma pedra para os saptos do “Nino”. Aceitar Malam de braços abertos ou deixar primeiro que o Hélder cometa erros?
A quase certa vitória de Bacai no próximo congresso é um carimbo infalível para que a Guiné tenha o Kumba nas próximas eleições presidenciais, como o presidente da República. É bom que o PAIGC não adie o país novamente como o fez com o regresso do ditador. Mário Cabral seria não só uma alternativa segura para o partido, como também uma imagem de uma Guiné que se quer credível politicamente para o mundo, caso contrário, a comunidade internacional voltará a forjar a candidatura do “Nino” e a sua consequente vitória.

AS PRESIDENCIAIS SENEGALESAS

Depois do veredicto do ano 2000, em que os eleitores senegaleses se pronunciaram para a mudança, são convidados outra vez a dar uma sentença eleitoral entre o presidente cessante, Mestre Abdoulaye Wade e os seus catorze concorrentes.
O Senegal é um dos raros países africanos onde a democracia é revestida com as suas duas interpretações fundamentais, as eleições e a liberdade política quer em relação à Constituição quer em relação ao Cidadão. Á imagem da bem conseguida transição política, o país vive o bom fulgor democrático, embora não lhe tenha faltado alguns sobressaltos políticos normais aos sistemas democráticos.
Wade terá a possibilidade de saber amanhã, dia 25 de Fevereiro, quanto vale ou quanto custou toda a sua acção política destes últimos sete anos. Para já, tem uma grande vantagem em termos de política de segurança em relação aos seus adversários. Com efeito, apesar da conhecida ligação entre os rebeldes de Casamance e o brigadeiro Ansumane Mané, Wade conseguiu inverter a situação através do apadrinhamento político nacional e internacional que deu ao presidente Kumba Ialá. O fratricídio profundo dos rebeldes começou com o envolvimento sério dos homens do Kumba na excussão das recomendações de Wade. As recentes limpezas feitas pelos homens do general “Nino” Vieira, não fizeram que concluir o trabalho começado por Kumba.
O presidente cessante senegalês pode gabar-se também de nunca ter mudado a sua posição em relação à França e pode ainda gabar-se de não ter recebido retaliação francesa como aconteceu com Nicefor Soglo no Benim. Wade tem também além do sucesso económico e tecnológico senegalês destes últimos anos, o facto de ter dado uma resposta inteligente à União Europeia em relação à política de imigração.
As previsões recomendam cautela no que diz respeito ao desfecho eleitoral, uma vez que, a grande quantidade do número dos pretendentes, a ambiguidade de alguns candidatos e a divisão no partido socialista senegalês podem facilitar a recondução de Wade, apesar dos seus 80 anos.

sábado, 28 de abril de 2007

OLHOS POSTOS NA LONGITUDE

Depois de uma longa batalha de corredores, o chefe de Estado guineense acabou por aceitar o nome de Martinho Ndafa Cabi para chefiar o Governo. Nada mau. É um sinal claro de que, apesar das inúmeras irregularidades, a democracia guineense está lentamente a fazer o seu caminho.
No turbilhão da noite a que a política guineense nos habituou, é normal que o novo primeiro-ministro tenha muito que fazer, isto é, se estiver decidido a trabalhar para o país. Neste momento embora com muito cepticismo, os guineenses e a comunidade internacional estão com olhos postos na perspectiva do novo primeiro-ministro, e sobretudo na necessária coragem política que é exigida nesta conjuntura para o desmantelamento do circuito da droga, da corrupção e de grupos de interesses nefastos ao país.
É de esperar também que os partidos assinantes do pacto de estabilidade, particularmente o PRS, mostre a maturidade política que até agora ainda não demonstrou ter. Os guineenses agradeceriam muito se o novo Governo fosse formado por pessoas com capacidade de análise e muito bem intencionadas, em vez de pessoas com capacidade de influência, mas sem boas intenções para o país.
Não faltarão as resistências das forças ocultas, mas vamos esperar que o bom senso permita que tudo corra bem e que os guineenses não sejam mais uma vez desiludidos pela ganância e corrupção.

AMNISTIAR OU LEGALIZAR A IMPUNIDADE

A recente acção de formação junto dos deputados guineenses, promovida pelo gabinete da ONU em Bissau, levanta uma série de questões políticas e estratégicas. Quem é o mentor da ideia da amnistia guineense? E porquê só agora querer levar para frente a ideia de aprovação da lei de amnistia? Que vantagem teria a aprovação da dita lei para a Guiné?
Naturalmente, quanto mais se quer pensar neste assunto mais se corre o risco de se assustar com perguntas, mas talvez seja melhor estar assustado com interpelações do que contribuir para colocar na tábua rasa a culpa de quem está em dívida para com a justiça nacional e internacional.
Não se trata aqui de querer vingar os mortos humilhando aqueles que outrora os humilharam, mas trata-se de fazer vincar a ideia de justiça numa sociedade que se quer instalar, definitivamente, no uso da lei do mais forte. É sabido que a sociedade política e militar guineense tem uma certa alergia para com as instituições legais do país, tudo isso, é graças, e sobretudo, à fraqueza do poder judicial.
Neste aspecto, amnistiar seria enfraquecer ainda mais o conceito da lei no espírito do homem guineense, quer seja ele culto ou inculto. É bom não se esquecer que tudo o que os políticos e militares guineenses do pós independência nos habituaram, é lidar com a violência como a única alternativa possível de que o país dispõe para legitimar qualquer acto político ou militar. Ora, esta oferta tem nome e tem rosto e é justamente aí que o caso da amnistia guineense se diverge com o caso sul-africano.
Se no caso sul-africano se podia falar de uma teoria de engrenagem implantada há muito tempo no sistema de apartheid ou ainda de acções ligadas ao acto do Estado, no caso guineense não se pode. Nenhuma destas teorias tem asas para justificar o voo da pretensa amnésia colectiva em nome de amnistia. As principais figuras do desastre guineense ainda estão vivos, dai ser fácil desmontar a teoria de engrenagem, assim como desmascarar actos bárbaros em nome do bem do Estado. Nos julgamentos ocorridos no período de transição depois da guerra de 7 de Junho, vários arguidos utilizaram a teoria de engrenagem para justificar as suas respectivas participações nas carnificinas, o actual ministro da Administração Interna, foi umas das pessoas a invocar a teoria da obediência aos superiores.
O universo político e militar guineense é bastante propício para as acções violentas, basta para isso ver a quantidade de desfiles violentos protagonizados por estas duas classes nos últimos meses: o espancamento do senhor Silvestre Alves, líder do MDG, a morte, ainda por explicar, do comodoro Lamine Sanhá, o refúgio disparatado na sede da ONU em Bissau do senhor Carlos Gomes Júnior líder do maior partido guineense (PAIGC) … Assim sendo, a dita amnistia viria, simplesmente, reforçar a ideia da inexistência da lei que protege os fracos e os opositores.
A lei da amnistia beneficiaria muito mais os três antigos presidentes e, particularmente, o presidente Nino. Esta lei beneficiaria também os oficiais militares afectos aos antigos presidentes e ao actual. A presença dos três no tribunal permitiria que nenhum dos seus colaboradores pudesse invocar a teoria de engrenagem para se auto-inocentar, uma vez que há muita diferença entre a cooperação e a obediência. Julgo que por amor à justiça não se deveria sequer discutir a hipótese de uma amnistia na Guiné, uma vez que a ordem política não exige a integridade moral, mas apenas cidadãos cumpridores da lei.

O SILÊNCIO MILITAR

O SILÊNCIO MILITAR

Pela primeira vez na história politica do país, a meio de uma profunda crise institucional, ainda não se ouviu a opinião militar acerca do que se está a passar. Será porque a classe castrense aprendeu a conviver com a democracia guineense? Duvido.
O silêncio militar em relação à actual questão constitucional guineense revela o equilíbrio de forças entre as duas alas militares que lutam pelo “Nino” apesar de o odiarem. E claro, o general presidente aproveita da situação, que em termos de solidez não lhe é propriamente favorável para humilhar a classe política que o quer desafiar.
As guerras de corredores entre a ala de Artur Sanhá e a ala de Hélder permitem ao “Nino” de usar o tempo e desgastar a pobre oposição que se matou ao decidir ela mesma em apoiar o ditador na segunda volta presidencial das últimas eleições. Assim, o general sabendo que as duas alas militares não se importariam de se degolarem entre si desde que uma delas detenha primazia nas Forças Armadas, vai fazendo do jogo do tempo, a cartada maquiavélica para desacreditar aqueles que ainda acreditam ingenuamente que são opositores, o PUSD é a provo disso.
O silêncio militar tem também a ver com a conivência entre o Governo e os próprios militares no que diz respeito ao tráfico de drogas. Alguns oficiais militares sabem que a queda do Governo pode implicar uma tentativa de desmantelar o cartel do dinheiro ilícito que lhes advém através das drogas.
Se nesta primeira fase da crise institucional não houve intervenção militar, há-de esperar seguramente que haja na segunda fase, isto é, se o novo Governo decidir travar o tráfico de droga, terá que confrontar directamente os militares, e aí não há duvidas de que vai haver festa. A Guiné política e militar está neste momento armadilhada para o proveito do “Nino”, já ninguém é inocente, todos se sujaram com o dinheiro do ditador.

Inácio Valentim